| 3449/2023 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Pejuçara, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 3442/2023 |
Declara TURNO ÚNICO, o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e nas Escolas da Rede Pública Municipal nos dias que menciona. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3440/2023 |
Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Pejuçara. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3431/2023 |
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 3412/2023 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA VENDAVAL - COBRADE1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 3408/2023 |
Fixa os valores de diárias e determina valores referente à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3393/2023 |
Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da Dengue no Município de Pejuçara. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3392/2023 |
Regulamenta o Cadastro Municipal de Cultura de Pejuçara/RS. |
03/11/2023 |
Detalhes |
| 3377/2023 |
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal, por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 3369/2023 |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3366/2023 |
Dispõe sobre alteração no sentido do fluxo de veículos na via pública em que especifica, e dá outras providências. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 3354/2023 |
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município de Pejuçara, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 3349/2023 |
Declara PONTO FACULTATIVO , o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 3310/2023 |
Fixa os valores de diárias e determina valores referente à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 3308/2023 |
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pejuçara e da outras providências. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 3299/2023 |
Declara ponto facultativo, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 3289/2023 |
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Executivo nº 3272/2023. |
16/05/2023 |
Detalhes |
| 3272/2023 |
Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da Dengue no Município de Pejuçara. |
06/04/2023 |
Detalhes |
| 3270/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO “PAGUE EM DIA SEU IPTU” E HOMOLOGA SEU REGULAMENTO. |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 3264/2023 |
Fixa as datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. |
28/03/2023 |
Detalhes |
| 3263/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 3262/2023 |
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 3261/2023 |
INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 3260/2023 |
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, NOS TER... |
30/03/2023 |
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| 3253/2023 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
16/02/2023 |
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| 3247/2023 |
HOMOLOGADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓDICOS DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA |
31/01/2023 |
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| 3244/2023 |
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. |
24/01/2023 |
Detalhes |
| 3240/2023 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Pejuçara, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR - Situação de Emergência |
16/01/2023 |
Detalhes |
| 3238/2023 |
Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. |
10/01/2023 |
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| 3237/2023 |
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pejuçara. |
06/01/2023 |
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