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De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente Transparente

Sobre

Sobre

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico  orienta, coordena e controla a execução da política de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial na Esfera do Município. Também, coordena as atividades de produção primária, agro industria familiar e o abastecimento público.

 

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Documentos

Faça download de nossos documentos auxiliares, eles tem o intuito de padronizar as informações captadas pelo nosso Departamento, garantido maior organização e transparência.

Termo de Compromisso Ambiental - TCA

Protocolos Ambientais

Plano Municipal de Saneamento Básico

Licenças e Alvarás Florestais

LI 02 - 2019 EDSON IVAN H. BRANDEMBURG - BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO.pdf

LI 01 - 2019 ALBERTO KIELING - BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO.pdf

DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO 01 - 2019 - SERGIO E LUCAS PERLIN.pdf

AUTORIZAÇÃO FLORESTAL N°01 -2019 - RBF sementes.pdf

AUTORIZAÇÃO 03 - 2019 - FERNANDO SEGATTO DECIAN- PRAD.pdf

AUTORIZAÇÃO 02 - 2019 - DELONIR DE MOURA - PRAD.pdf

AUTORIZAÇÃO 01 - 2019 - RBF SEMENTES - BONAMIGO.pdf

LPI 02 - 2019 - EDSON BRANDEMBURG - BARRAMENTO PARA IRRIGAÇÃO.pdf

LPI 01 - 2019 - ASÉLIO SCHAFER - AÇUDE IRRIGAÇÃO - AMPLIAÇÃO.pdf

LP 01 - 2019 - EDSON I. HELLER BRANDEMBURG - IRRIGAÇÃO COM BARRAGENS.pdf

LOR 03 - 2019 - PEDREIRA DE ROCHA - PEDREIRA 1 - PREFEITURA DE PEJUÇARA.pdf

LOR 02 - 2019 - PEDREIRA MACUGLIA 2 - PREFEITURA DE PEJUÇARA.pdf

LOR 01 - 2019 - RODRIGO E MIGUEL SCARPELINI - IRRIGAÇÃO COM BARRAGENS.pdf

LO 05 - 2019 - ROQUE E MAURICIO VILLANI- DOMINGOS JUNIOR - RENOVAÇÃO LO.pdf

LO 04 - 2019 - FABRICA DE MOVEIS PEJUÇARA - RENOVAÇÃO LO.pdf

LO 03 - 2019 - SÉRGIO PERLIN - BOVINOCULTURA CONFINADA - atualização de documento.pdf

LO 02 - 2019 - TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL - RENOVAÇÃO .pdf

LO 01 - 2019 - RBF COMÉRCIO DE SEMENTES - PEDREIRA.pdf

LPI 02 - 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA - PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA.pdf

LPI 01 - 2018 RBS SEMENTES - RONALDO BONAMIGO - CASCALHEIRA.pdf

LOR 07 - 2018 - BORRACHARIA DOIS IRMÃOS.pdf

LOR 06 - 2018 - TELEFONICA BRASIL SA - ANTENA RADIO BASE CENTRO.pdf

LOR 05 - 2018 - TELEFONICA BRASIL SA - ANTENA RÁDIO BASE.pdf

LOR 04 - 2018 - CONSTANTINO CESCA - IRRIGAÇÃO COM BARRAMENTO.pdf

LOR 03 - 2018 - ANDREOLA E CIA LTDA - GRÃOS.pdf

LOR 02 - 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 17 QUADRAS.pdf

LOR 01 - 2018 - SÉRGIO PERLIN - BOVINOCULTURA CONFINADA.pdf

LO 01 - 2018 - FURIAN BERGOLI - MOINHO DE TRIGO.pdf

declaração de atualização Asélio shefer.pdf

AUTORIZAÇÃO FLORESTAL N°02 - 2018 - LEONIR TASSOTI - TRANSPLANTE DE COQUEIROS.pdf

AUTORIZAÇÃO 01 - 2018 - SÉGIO GIANLUPPI - APROVAÇÃO DE PRAD.pdf

ALVARÁ FLORESTAL N°01 -2018 - ZELONIR BOTTEGA.pdf

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE E.T.E RESIDENCIAL E CONSTRUÇÕES.pdf

PROCEDIMENTOS PARA ENTRAR COM DEFESA E RECURSOS AMBIENTAIS .pdf

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf

PLACA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2018.pdf

ORIENTAÇÕES PARA DEFESA.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS.pdf

FORMULÁRIO PARA RSU.pdf

FORMULÁRIO PARA RODOVIAS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO-1.pdf

FORMULÁRIO PARA RODOVIAS E ESTRADAS.pdf

FORMULÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS SANTA BARBARA.pdf

FORMULÁRIO PARA EXPLORAÇÃO PARA USO NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL .pdf

FORMULÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE.pdf

FORMULÁRIO PARA DEPÓSITO GLP CLASSES I E II.pdf

FORMULÁRIO PARA DENUNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS.pdf

FORMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.pdf

FORMULÁRIO PARA CORTE DE ÁRVORES EXÓTICAS EM ÁREA PRIVADA FORA DE APP.pdf

FORMULÁRIO PARA CORTE DE ÁRVORES COMPROVADAMENTE PLANTADAS.pdf

FORMULÁRIO PARA COLETA DE LENHA SECA PARA CONSUMO NA PROPRIEDADE.pdf

FORMULÁRIO PARA CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA.pdf

FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO FLORESTAL EM ÁREA URBANA E DE DOMÍNIO PÚBLICO.pdf

FORMULÁRIO PARA ÁRVORES IMUNES AO CORTE.pdf

FORMULÁRIO PARA ÁRVORES CAUSANDO DANOS AO PATRIMÔNIO.pdf

FORMULÁRIO DEPÓSITO GLP CLASSES I E II.pdf

FORMULÁRIO DE TELEFONIA, ESTAÇÃO RÁDIO BASE, ANTENAS.pdf

FORMULÁRIO DE OFICINAS MECÂNICAS- POSTOS DE LAVAGEM- POSTOS DE SERVIÇOS.pdf

FORMULÁRIO DE OBRAS-DE-ARTE-PONTES-VIADUTOS.pdf

FORMULÁRIO DE LO E LOR DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS atualizado.pdf

FORMULÁRIO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE AÇUDE.pdf

FORMULÁRIO DE IRRIGAÇÃO.pdf

FORMULÁRIO DE EXTRAÇÃO MINERAL.pdf

FORMULÁRIO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO RSU.pdf

FORMULÁRIO DE ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS (GRÃOS).pdf

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDENCIA .pdf

FORMULÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL.pdf

FORMULÁRIO DE BOVINOCULTURA.pdf

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES DIVERSAS.pdf

FORMULÁRIO DE ATIVIDADE DE AGROINDUSTRIA.pdf

FORMULÁRIO DE ÁREA DE LAZER.pdf

FORMULÁRIO DE ABATEDOURO-1.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 02 - 2017 - VINICIUS CERUTTI - SUPRESSÃO PARA EMPREENDIMENTO.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 01-2017 - RONALDO BONAMIGO.pdf

LPI 03 - 2017 - JOÃO CARLOS MAFINI - ARMAZENAGEM DE GRÃOS .pdf

LPI 02- 2017 - JACQUELINE BASSO - BOVINOCULTURA DE LEITE.pdf

LPI 01 - 2017 - IVO TRENNEPOHL - SECAGEM DE GRÃOS.pdf

LOR 05 - 2017 - PEDREIRA SANTO ANTONIO - PREFEITURA.pdf

LOR 04 - 2017 - RONALDO BONAMIGO - IRRIGAÇÃO COM BARRAGENS.pdf

LOR 03 - 2017 - TELMO COSTA BEBER - IRRIGAÇÃO.pdf

LOR 02 - 2017 - BBS SEMENTES PEJUÇARA.pdf

LO 05 - 2017 - PEDREIRA BELIZÁRIO - PREFEITURA.pdf

LO 04 - 2017 - SANDRO ROGERIO SCHIAVO - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS.pdf

LO 03 - 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL - PEDREIRA DE LINHA CAMBARA 2 .pdf

LO 02 - 2017 - MATELZZATTI - COMÉRCIO EM GERAL.pdf

LO 01 - 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL - PEDREIRA DE VISTA ALEGRE.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 04- 2017 - EDUARDO DIEGO JANKE.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 03 -2017 - RONALDO BONAMIGO - RENOVAÇÃO.pdf

LPI 02- 2017 - JACQUELINE BASSO - BOVINOCULTURA DE LEITE.pdf

LOR 05 - 2017 - PEDREIRA SANTO ANTONIO - PREFEITURA.pdf

LO 01 - 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL - PEDREIRA DE VISTA ALEGRE.pdf

LP-LI- 01-2016 - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL.pdf

LP 02 - 2016 - VINICIUS CERUTTI - IRRIGAÇÃO SUPERFICIAL.pdf

LP 01 - 2016 - ELVIS BASSO - BOVINOCULTURA.pdf

LO - 13 - 2016 - ASÉLIO SCHAFER - IRRIGAÇÃO.pdf

LO - 12 - 2016 - PREFEITURA DE PEJUÇARA - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - OLARIA.pdf

LO - 11 - 2016 - TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SEM MANIPULAÇÃO.pdf

LO - 10 - 2016 - PONTE VISTA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA - Copia.pdf

LO - 09 - 2016 - PEDREIRA MARMELEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA.pdf

LO - 08 - 2016 - PEDREIRA CAMBARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA.pdf

LO - 07 - 2016 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA.pdf

LO - 06 - 2016 - BENEFICIAMENTO DE GRÃOS - ANTENOR OLIVIO MACAGNAN.pdf

LO - 05 - 2016 - PEDREIRA MACUGLIA.pdf

LO - 04 - 2016 - OFICINA MECANICA - GILBERTO BRESOLIN.pdf

LO - 03 - 2016 - TIAGO SARTORI - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO LOCALIZADA.pdf

LO - 02 - 2016 - LAVRA DE ROCHA (BASALTO) - EMPRETEIRA PEDRA BASALTO.pdf

LO - 01 - 2016 - BOVINOCULTURA - ROQUE VILLANI.pdf

LI 01 - 2016 - ELVIS BASSO - BOVINOCULTURA.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 6 - 2016 - RONALDO BERGOLI - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 5 - 2016 - MARCUS LAGO DECIAN - SUPRESSÃO E TRANSPLANTE.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 4 - 2016 - SÉRGIO GIANLUPPI - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO INICIAL E MÉDIO DE REGENERAÇÃO.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 3 - 2016 - CELITO DONATO - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO INICIAL E MÉDIO DE REGENERAÇÃO.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 2 - 2016 - OSMAR VILLANI - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 1 - 2016 - RENOVAÇÃO - ANTONINHO CARLOS ZAMBRA - Copia (2).pdf

LP 05 - 2015 - VINICIUS CERUTTI.pdf

LP 04 - 2015 - ALBERTO LUIZ KIELING - IRRIGAÇÃO.pdf

LP 03- 2015 - JAQUELINE BASSO.pdf

LO - 7 - 2015 - FABRICA DE ÓLEOS VEGETAIS - ELOI.pdf

LO - 6 - 2015 - EUZÉBIO ERNESTO ZAMBON.pdf

LI - 03 - 2015 - Licença Instalação Jaqueline Basso.pdf

LI - 02 - 2015 - Licença Instalação quadra esportiva.pdf

LI - 01 - 2015 - SÉRGIO PERLIN.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 04 - 2015 - OSMAR VILLANI - DESCAPOEIRAMENTO.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 03 - 2015- Alvará Florestal Edson Brandemburg.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 02 - 2015 - ALVARÁ FLORESTAL CLARICE MACUGLIA.pdf

ALVARÁ FLORESTAL 01 - 2015 - ANTONINHO CARLOS ZAMBRA.pdf

LO 5 2015 EDEBRANDO MASTELLA - SERRARIA DE MADEIRA..pdf

LO 4 2015 RONALDO BONAMIGO.pdf

LO 3 2015 MARCO BRESOLIN STELLA.pdf

LO 2 2015 TRÊS TENTOS.pdf

LO 1 2015 FÁBRICA DE MÓVEIS PEJUÇARA.pdf

2015 -2- marcelo donato irrigação.pdf

2015- 1- LP SÉRGIO PERLIN.pdf

LO 01 - 2020 - PEDRA BASALTO - RENOVAÇÃO

LO 02 - 2020 - ANTENOR OLIVIO MACAGNAN - BARRAGEM

LO 03 -2020 - EDSON BRANDEMBURG - IRRIGAÇÃO

LO 04 - 2020 - ASÉLIO SCHEFER - IRRIGAÇÃO

LOR 01 - 2020 - SERRARIA MASTELLA - MADEREIRA

LOR 02 - 2020 - ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUO SOLIDO

LOR 03 - 2020 - ESTACAO DE TRANSBORDO DE PODA E CONSTRUÇÃO CIVIL

LPI 01 - 2020 - PONTE ARROIO TABOÃO - PREFEITURA

LPI 02 - 2020 - BARRAGEM PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL - LEONEL ANDREOLA

LPI 03 - 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL - CANALIZAÇÃO DE CURSO HÍDRICO URBANO

LPI 04 - 2020 - PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR TRAVESSA STELLA

INDEFERIMENTO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ROQUE ANDREOLA

LPI - 01 - 2021 - PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO DE RUA

LPI - 02 - 2021 - ANTONIO COSTA BEBER - IRRIGAÇÃO

LPI - 03 - 2021 - LUIS ANTONIO VINCENSI - IRRIGAÇÃO

LPI - 04 - 21 - PREFEITURA DE PEJUÇARA - CANALIZAÇÃO PLUVIAL

LPI - 05 - 2021 - PREFEITURA PEJUÇARA - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.docx

LO 01 - 2021 - PEDREIRA CAMBARÁ 2 - PREFEITURA DE PEJUÇARA

TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL 01-2021- ANTONIO COSTA BEBER

LOR 01 - 2021 - PREFEITURA DE PEJUÇARA - PONTE LINHA PEDREIRA

LO 02 - 2021 - TELMO COSTA BEBER - IRRIGAÇÃO COM BARRAGEM

LPI - 06 - 2021 - PREFEITURA PEJUÇARA - CANALIZAÇÃO PLUVIAL.pdf

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 02-2021 - MIGUEL E RODRIGO SCARPELINI - INSTALAÇÃO DE PIVOS

LPI - 07 - 2021 - LEONEL ANDREOLA - IRRIGAÇÃO

LOR 01 - 2021 - PONTE LINHA PEDREIRA - PREFEITURA PEJUÇARA

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01 - 2022 - PRAD PEDREIRA MACUGLIA 1

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 02 - 2022 - PREFEITURA Licença pavimentação (1).pdf

LPI 01 - 2022 - CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PEJUÇARA.pdf

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 03 - 2022 - DAIANE DEINANI DA SILVA.pdf

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE ASELIO E ALAIR SCHAFFER

LPI 03 - 2022 - ELENICE MIOSO - LPI DE IRRIGAÇÃO.pdf

LPI 02 - 2022 - CAMINHODROMO - PREFEITURA.pdf

TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL 01-2021- ANTONIO COSTA BEBER.pdf

LO 02 - 2022 - PEDREIRA SANTO ANTONIO - PREFEITURA DE PEJUÇARA.pdf

LPI 04 - 2022 - LICENÇA ESTRADA LINHA BASE - PREFEITURA PEJUÇARA.pdf

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO da LO 02-20.pdf

LPI 05-2022 - IRRIGACAO COM BARRAGEM - ELIZETE ZAMBRA.pdf

LPI 06 - 2022 - IRRIGAÇÃO COM USO DE AÇUDE - DARI DA SILVA.pdf

LOR 01 - 2022 - ANDREOLA E CIA LTDA - ARMAZEM DE SEMENTES.pdf

LPI 07 - 2022 - VALDOCIR GIANLUPPI - IRRIGAÇÃO COM 2 BARRAGENS.pdf

LOR 02 - 2022 - LUIS OTAVIO STELLA - IRRIGAÇÃO COM USO DE BARRAGEM - PROC 145-22.pdf

LOR 03 - 2022 - ANTONIO COSTA BEBER - IRRIGAÇÃO.pdf

LPI 08 - 2022 - ANA BERNADETTE ZAMBRA - IRRIGAÇÃO.pdf

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 04 - 2022 - SERGIO GIANLUPI E INEZ TASSOTTI - APROVAÇÃO DE PRAD.pdf

OF 64 - 2022 - IRRIGAÇÃO - CELITO DONATO - ISENÇÃO LICENCIAMENTO

AA 01-2023-AMERICAN TOWER DO BRASIL - RETIRADA NINHO CATURRITAS

LICENÇA DE OPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 01 - 2023 - LUCAS PERLIN - bovinocultura.pdf

LPI 02 - 2023 - DRENAGEM PLUVIAL URBANA - PREFEITURA.pdf

LICENÇA DE OPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 02 - 2023 - NSF IRRIGAÇÃO.pdf

LICENÇA DE OPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 03 - 2023 - GILBERTO VILLANI OFICINA MECANICA.pdf

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE ASELIO E ALAIR SCHAFFER E ADILSON SCHAEFER.pdf

LOR ATUALIZADA - SISTEMA DE CAPTAÇÃO - ANTONIO COSTA BEBER.pdf

AA 02- 2023 - ANTONIO COSTA BEBER - PROCE 43-2023

AA 03-2023 - RONALDO PIENIZ E OUTROS - AUTORIZAÇÃO DE PRAD.pdf

LPI 03 - 2023 - PREFEITURA DE PEJUÇARA - DRENAGEM PLUVIAL.pdf

TERMO DE REGOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LPI 05-2023 - ELIZETE MARIA ZAMBRA.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL ELIZETE MARIA ZAMBRA

ALTERAÇAÕ RESPONSABILIDADE PAULO TOLFO.pdf

LPI 04 - 2023 - LICENÇA DRENAGEM PLUVIAL ANGELO FAVA - PREFEITURA.pdf

AA 04 - 2023 - PRAD ALESSANDRO ZAMBRA.pdf

AA 01 - 2024 - PRAD DIOGENES FERNANDO BASSO - PAA05-23.pdf

LICENÇA DRENAGEM PLUVIAL - LPI 03-2023 - atualizada.pdf

LPI 01 - 2024 - IHS BRASIL - TORRE RS 553.pdf

Formulários e Requerimentos

FORMULÁRIO DE ABATEDOURO-1.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE ÁREA DE LAZER.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE ATIVIDADE DE AGROINDUSTRIA.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES DIVERSAS.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE BOVINOCULTURA.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDENCIA .pdf.pdf

FORMULÁRIO DE ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS (GRÃOS).pdf.pdf

FORMULÁRIO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO RSU.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE EXTRAÇÃO MINERAL.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE IRRIGAÇÃO.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE AÇUDE.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE LO E LOR DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS atualizado.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE OBRAS-DE-ARTE-PONTES-VIADUTOS.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE OFICINAS MECÂNICAS- POSTOS DE LAVAGEM- POSTOS DE SERVIÇOS.pdf.pdf

FORMULÁRIO DE TELEFONIA, ESTAÇÃO RÁDIO BASE, ANTENAS.pdf.pdf

FORMULÁRIO DEPÓSITO GLP CLASSES I E II.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA ÁRVORES CAUSANDO DANOS AO PATRIMÔNIO.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA ÁRVORES IMUNES AO CORTE.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO FLORESTAL EM ÁREA URBANA E DE DOMÍNIO PÚBLICO.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA COLETA DE LENHA SECA PARA CONSUMO NA PROPRIEDADE.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA CORTE DE ÁRVORES COMPROVADAMENTE PLANTADAS.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA CORTE DE ÁRVORES EXÓTICAS EM ÁREA PRIVADA FORA DE APP.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA DENUNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA DEPÓSITO GLP CLASSES I E II.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA EXPLORAÇÃO PARA USO NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL .pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS SANTA BARBARA.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA RODOVIAS E ESTRADAS.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA RODOVIAS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO-1.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA RSU.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO.pdf.pdf

ORIENTAÇÕES PARA DEFESA.pdf.pdf

PLACA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2018.pdf.pdf

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf.pdf

PROCEDIMENTOS PARA ENTRAR COM DEFESA E RECURSOS AMBIENTAIS .pdf.pdf

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE E.T.E RESIDENCIAL E CONSTRUÇÕES.pdf.pdf

FORMULÁRIO PARA ALVARÁ SANITÁRIO - 2020.doc

FORMULÁRIO PARA DENUNCIAS.docx

FORMULÁRIO PARA PODA E CORTE DE ÁRVORE EM ÁREA URBANA

DENÚNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE E.T.E RESIDENCIAL E CONSTRUÇÕES

FORMULÁRIO PARA PRAD- termo de referencia

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA INSPEÇÃO SANITÁRIA

FORMULÁRIO PARA PRAD COM TERMO DE REFERENCIA

FORMULÁRIO PARA PISCICULTURA

FORMULÁRIO PARA ATIVIDADES DIVERSAS- FORMULÁRIO GERAL

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL EM ÁREA URBANA

LEI AMBIENTAL 1796-14 atualizada pela lei 2316-22.pdf

LEI MUNICIPAL Nº. 2.456 - Altera a Lei Municipal Nº 1.796, de 17 de dezembro de 2014 - Lei Ambiental

Serviços - Meio Ambiente

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UF - 2023

R$ 505,78

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URM - 2023

R$ 5,93

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Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
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