.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/01/2023
Número
3240
Legislatura
2021-2024
Ementa

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Pejuçara, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR - Situação de Emergência

Arquivos

Número: 3240
Alteram ou Revogam - 3240/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3240/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/01/2023 - 12:25

Arquivo alterado -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2023

R$ 505,78

.
URM - 2023

R$ 5,93

.
.

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.