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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3893/2025 Decretos Municipais Estabelece as disposições gerais para protocolo e tramitação dos processos administrativos relativos à aprovação de projetos de construção e ao licenciamento de obras no Município de Pejuçara. 26/11/2025
3890/2025 Decretos Municipais Cessa, temporariamente, na Secretaria Municipal de Obras, o TURNO ÚNICO. 21/11/2025
3883/2025 Decretos Municipais Homologa a Resolução Nº 02/2025 do Conselho Municipal de Educação que estabelece normas complementares no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pejuçara/RS para a implantação da Educação das Relações Étnico-Raciais, do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, e ins... 10/11/2025
3867/2025 Decretos Municipais DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DOTERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2025
3865/2025 Decretos Municipais Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. 14/10/2025
3858/2025 Decretos Municipais Homologa o Plano Municipal de Saúde com vigência para os anos 2026-2029.  03/10/2025
3857/2025 Decretos Municipais Homologa o detalhamento das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pejuçara e aprova o remapeamento, delimitação e redistribuição das famílias da ESF1. 02/10/2025
3848/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Pejuçara/RS, da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.   25/09/2025
3816/2025 Decretos Municipais RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA-RS, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.  20/08/2025
3814/2025 Decretos Municipais Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências 19/08/2025
3810/2025 Decretos Municipais Aprova e institui a adesão do Município de Pejuçara/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN. 12/08/2025
3789/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 2.466, de 20 de dezembro de 2023, que reestrutura o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 30/06/2025
3783/2025 Decretos Municipais Regulamenta a inspeção de saúde oficial no âmbito do Município de Pejuçara e dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação do Código Internacional de Doenças – CID em atestados e laudos médicos apresentados por servidores públicos municipais. 24/06/2025
3780/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pejuçara e da outras providências. 11/06/2025
3778/2025 Decretos Municipais Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. 09/06/2025
3774/2025 Decretos Municipais Homologa o laudo de levantamento técnico realizado pelo profissional responsável referente ao Levantamento de Preço de Terras para definição do Valor da Terra Nua - VTN. 05/06/2025
3771/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no mun... 03/06/2025
3765/2025 Decretos Municipais ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025
12025/2025 Editais EDITAL Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAObjeto: A presente Audiência Pública tem por finalidade debater questões relacionadas à prestação de serviços de saneamento básico no Município - CORSAN.Data... 07/05/2025
3744/2025 Decretos Municipais Regulamenta a implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Pejuçara/RS, institui o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC) e dá outras providências. 14/04/2025
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UF - 2024

R$ 505,78

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