.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Legislação

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
355
Portarias
Portarias
16
Leis Municipais Consolidadas
Leis Municipais Consolidadas
Acesse o link oficial
Resolução
Resolução
9
Ofício
Ofício
4
Parecer
Parecer
3
Outros
Outros
5
BLM TCE
BLM TCE
Acesse o link oficial
Editais
Editais
3
SIAFIC
SIAFIC
1
Instrução Normativa
Instrução Normativa
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
12025/2025 Editais EDITAL Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAObjeto: A presente Audiência Pública tem por finalidade debater questões relacionadas à prestação de serviços de saneamento básico no Município - CORSAN.Data... 07/05/2025
3722/2025 Decretos Municipais Declara Situação de Emergência em todo território do Município afetado pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. 06/03/2025
3719/2025 Decretos Municipais ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025
3715/2025 Decretos Municipais DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. 24/02/2025
16930/2025 Portarias Retifica a denominação do cargo 19/02/2025
3712/2025 Decretos Municipais Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências. 18/02/2025
3708/2025 Decretos Municipais Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal, por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária. 12/02/2025
16885/2025 Portarias Altera os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação - FUNDEB  03/02/2025
3700/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento habitacional denominado " Loteamento Caminho do Sol", na forma e condições que especifica. 28/01/2025
3698/2025 Decretos Municipais Estabelece procedimentos e prazos para análise e verificação de impedimentos técnicos das programações incluídas por emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual de 2025, em atendimento ao disposto no §3º do art. 36 da Lei Municipal nº 2.558/2024. 24/01/2025
16827/2025 Portarias TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 23/01/2025
16826/2025 Portarias TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 23/01/2025
16825/2025 Portarias TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.  23/01/2025
3693/2025 Decretos Municipais Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. 17/01/2025
3692/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o procedimento administrativo das inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal para admissão de pessoa em cargos de provimento efetivo. 16/01/2025
3690/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a proibição uso de aparelhos telefônicos celulares e de outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet e capazes de armazenar, reproduzir arquivos de áudio, vídeo e jogos, por alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pejuçara. 15/01/2025
3688/2025 Decretos Municipais Revoga o turno único instituído pela Lei Municipal nº 2.559, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências. 13/01/2025
3687/2025 Decretos Municipais Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. 10/01/2025
16717/2025 Portarias Reenquadra a servidora Sandra Maria Oberto Valandro  02/01/2025
16714/2025 Portarias Nomeia Emanueli Basso Quini para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 02/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2024

R$ 505,78

.
URM - 2024

R$ 5,93

.
.

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar