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Pejuçara, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Telefone (55) 3377-1200

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3164/2022DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.12/09/2022
3153/2022ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/08/2022
3145/2022RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.474, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITE...04/08/2022
3137/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 831/1998, QUE INSTITUIU A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO E...21/07/2022
3120/2022Homologa o Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 01/2020 e dá outras providências.10/06/2022
3113/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.02/06/2022
3104/2022Retifica o Decreto Executivo nº 3.075, de 25 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona.11/05/2022
3097/2022FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. 28/04/2022
3092/2022FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. 20/04/2022
3090/2022DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.18/04/2022
3089/2022Fixa os valores de diárias e determina valores referentes à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.18/04/2022
3086/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 202112/04/2022
3084/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-...11/04/2022
3075/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona.25/03/2022
3072/2022RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.422, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO...17/03/2022
3071/2022DECLARA, EXCEPCIONALMENTE, TURNO ÚNICO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.15/03/2022
3069/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-...07/03/2022
3066/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-...02/03/2022
3052/2022Recepciona o plano de ação elaborado pela Região de Saúde R-13 para conter o agravamento da pandemia que gerou o alerta emitido em 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.31/01/2022
3050/2022Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a iniciativa de construção e funcionamento da Central Geradora Hidrelétrica denominada “Usina Nossa Senhora das Graças”, a ser construída no Rio Potiribu, Município de Pejuçara, que faz divisa com o Município de Cruz A...31/01/2022

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