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Pejuçara, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3244/2023 | Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 3240/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Pejuçara, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR - Situação de Emergência | 16/01/2023 | Detalhes |
| 3238/2023 | Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 3237/2023 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pejuçara. | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3235/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2022 | Detalhes |
| 3228/2022 | Declara TURNO ÚNICO, o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e nas Escolas da Rede Pública Municipal nos dias que menciona. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 3214/2022 | Altera o Decreto Executivo n° 3.202, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente do Poder Executivo Municipal nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. | 06/12/2022 | Detalhes |
| 3209/2022 | DECLARO A MUDANÇA DA FINALIDADE DO IMÓVEL A QUE MENCIONA. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 3202/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Executivo Municipal nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. | 21/11/2022 | Detalhes |
| 3195/2022 | HOMOLOGA O REGULAMENTO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO “PROGRAMA PAGUE EM DIA SEU IPTU” | 04/11/2022 | Detalhes |
| 3190/2022 | Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. | 27/10/2022 | Detalhes |
| 3164/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 3153/2022 | ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 3145/2022 | RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.474, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITE... | 04/08/2022 | Detalhes |
| 3137/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 831/1998, QUE INSTITUIU A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO E... | 21/07/2022 | Detalhes |
| 3120/2022 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 01/2020 e dá outras providências. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 3113/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. | 02/06/2022 | Detalhes |
| 3104/2022 | Retifica o Decreto Executivo nº 3.075, de 25 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona. | 11/05/2022 | Detalhes |
| 3097/2022 | FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. | 28/04/2022 | Detalhes |
| 3092/2022 | FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. | 20/04/2022 | Detalhes |
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UF - 2022
R$ 456,99
URM - 2022
R$ 5,36
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