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Pejuçara, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3164/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 3153/2022 | ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 3145/2022 | RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.474, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITE... | 04/08/2022 | Detalhes |
| 3137/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 831/1998, QUE INSTITUIU A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO E... | 21/07/2022 | Detalhes |
| 3120/2022 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 01/2020 e dá outras providências. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 3113/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. | 02/06/2022 | Detalhes |
| 3104/2022 | Retifica o Decreto Executivo nº 3.075, de 25 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona. | 11/05/2022 | Detalhes |
| 3097/2022 | FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. | 28/04/2022 | Detalhes |
| 3092/2022 | FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. | 20/04/2022 | Detalhes |
| 3090/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. | 18/04/2022 | Detalhes |
| 3089/2022 | Fixa os valores de diárias e determina valores referentes à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 18/04/2022 | Detalhes |
| 3086/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | 12/04/2022 | Detalhes |
| 3084/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-... | 11/04/2022 | Detalhes |
| 3075/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona. | 25/03/2022 | Detalhes |
| 3072/2022 | RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.422, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO... | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3071/2022 | DECLARA, EXCEPCIONALMENTE, TURNO ÚNICO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 3069/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-... | 07/03/2022 | Detalhes |
| 3066/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-... | 02/03/2022 | Detalhes |
| 3052/2022 | Recepciona o plano de ação elaborado pela Região de Saúde R-13 para conter o agravamento da pandemia que gerou o alerta emitido em 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências. | 31/01/2022 | Detalhes |
| 3050/2022 | Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a iniciativa de construção e funcionamento da Central Geradora Hidrelétrica denominada “Usina Nossa Senhora das Graças”, a ser construída no Rio Potiribu, Município de Pejuçara, que faz divisa com o Município de Cruz A... | 31/01/2022 | Detalhes |
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