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Pejuçara, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3377-1200

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3244/2023Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.24/01/2023
3240/2023Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Pejuçara, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR - Situação de Emergência16/01/2023
3238/2023Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. 10/01/2023
3237/2023Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pejuçara.06/01/2023
3235/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2022
3228/2022Declara TURNO ÚNICO, o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e nas Escolas da Rede Pública Municipal nos dias que menciona.21/12/2022
3214/2022Altera o Decreto Executivo n° 3.202, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente do Poder Executivo Municipal nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.06/12/2022
3209/2022DECLARO A MUDANÇA DA FINALIDADE DO IMÓVEL A QUE MENCIONA.29/11/2022
3202/2022Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Executivo Municipal nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.21/11/2022
3195/2022HOMOLOGA O REGULAMENTO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO “PROGRAMA PAGUE EM DIA SEU IPTU”04/11/2022
3190/2022Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona.27/10/2022
3164/2022DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.12/09/2022
3153/2022ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/08/2022
3145/2022RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.474, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITE...04/08/2022
3137/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 831/1998, QUE INSTITUIU A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO E...21/07/2022
3120/2022Homologa o Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 01/2020 e dá outras providências.10/06/2022
3113/2022ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.02/06/2022
3104/2022Retifica o Decreto Executivo nº 3.075, de 25 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que menciona.11/05/2022
3097/2022FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. 28/04/2022
3092/2022FIXA VALORES DE INGRESSO PARA EVENTO/SHOW HUMORÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. 20/04/2022
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Portal atualizado em: 03/02/2023 16:56:59

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