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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3482/2024 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Nardo. | 07/03/2024 | Detalhes |
3476/2024 | Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. | 14/02/2024 | Detalhes |
3472/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. | 05/02/2024 | Detalhes |
3470/2024 | Homologa o detalhamento das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, que passa a fazer parte integrante do Plano Municipal de Saúde. | 29/01/2024 | Detalhes |
3469/2024 | Fixa as datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. | 29/01/2024 | Detalhes |
3461/2024 | Atualiza os valores da tarifa pela inscrição em concurso público, nos termos da Lei Municipal nº 2.078, de 24 de janeiro de 2020. | 22/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | Dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico pela Assessoria Jurídica do Município de Pejuçara/RS, em contratações públicas, de acordo com o art. 53, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. | 22/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 18/01/2024 | Detalhes |
3457/2024 | Cessa TURNO ÚNICO em todas as repartições públicas municipais. | 16/01/2024 | Detalhes |
3455/2024 | Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. | 12/01/2024 | Detalhes |
3453/2024 | Cessa TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. | 04/01/2024 | Detalhes |
3449/2023 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Pejuçara, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. | 28/12/2023 | Detalhes |
3442/2023 | Declara TURNO ÚNICO, o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e nas Escolas da Rede Pública Municipal nos dias que menciona. | 21/12/2023 | Detalhes |
3440/2023 | Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Pejuçara. | 21/12/2023 | Detalhes |
3431/2023 | Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | 12/12/2023 | Detalhes |
3412/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA VENDAVAL - COBRADE1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 23/11/2023 | Detalhes |
3408/2023 | Fixa os valores de diárias e determina valores referente à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
3390/2023 | Decreto municipal 3.390 | 07/11/2023 | Detalhes |
3393/2023 | Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da Dengue no Município de Pejuçara. | 06/11/2023 | Detalhes |
3392/2023 | Regulamenta o Cadastro Municipal de Cultura de Pejuçara/RS. | 03/11/2023 | Detalhes |
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R$ 505,78
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R$ 5,93
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