| 3611/2024 |
Decretos Municipais |
Institui o Projeto “Sporta Viajante” no âmbito do Município de Pejuçara. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 3610/2024 |
Decretos Municipais |
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 3.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PRORROGA O PRAZO DE INÍCIO DAS ... |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 3603/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento industrial denominado "Loteamento Industrial I", na forma e condições que especifica. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 3560/2024 |
Decretos Municipais |
Ratifica e retifica a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno urbano de que trata o Decreto Executivo nº 919, de 01 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 3553/2024 |
Decretos Municipais |
Disciplina a publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública Municipal em ano eleitoral, bem como a conduta dos agentes públicos, servidores ou não, na área de comunicação e publicidade. |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 3544/2024 |
Decretos Municipais |
Institui o Projeto “Se Liga Vovó” no âmbito do Município de Pejuçara. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 3541/2024 |
Decretos Municipais |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 3538/2024 |
Decretos Municipais |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Anésio Mastella. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3537/2024 |
Decretos Municipais |
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Pejuçara, e dá outras providências. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3533/2024 |
Decretos Municipais |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3529/2024 |
Decretos Municipais |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3521/2024 |
Decretos Municipais |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DOTERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3526/2024 |
Decretos Municipais |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3524/2024 |
Decretos Municipais |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 3516/2024 |
Decretos Municipais |
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 3506/2024 |
Decretos Municipais |
ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 3504/2024 |
Decretos Municipais |
Homologa o laudo de levantamento técnico realizado pelo profissional responsável referente ao Levantamento de Preço de Terras para definição do Valor da Terra Nua - VTN. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3482/2024 |
Decretos Municipais |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Nardo. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3476/2024 |
Decretos Municipais |
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 3472/2024 |
Decretos Municipais |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
05/02/2024 |
Detalhes |
