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| 3681/2024 | Prorrogo os efeitos da Declaração de Situação de Anormalidade, declarados pelo Decreto Executivo nº 3.524, de 23 de maio de 2024, nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria ... | 26/12/2024 | Detalhes |
| 3665/2024 | ALTERA O INCISO XVII DO ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO N° 3.651, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 | Detalhes |
| 3651/2024 | Dispõe sobre a exigência de exames médicos admissionais para o provimento de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Pejuçara e dá outras providências. | 19/11/2024 | Detalhes |
| 3636/2024 | Fixa interpretação quanto à amplitude da dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS atinente aos serviços de construção civil. | 31/10/2024 | Detalhes |
| 3629/2024 | Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. | 21/10/2024 | Detalhes |
| 3619/2024 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 3.610, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, QUE REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 3.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE P... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3611/2024 | Institui o Projeto “Sporta Viajante” no âmbito do Município de Pejuçara. | 02/10/2024 | Detalhes |
| 3610/2024 | REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 3.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PRORROGA O PRAZO DE INÍCIO DAS ... | 02/10/2024 | Detalhes |
| 3603/2024 | Dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento industrial denominado "Loteamento Industrial I", na forma e condições que especifica. | 19/09/2024 | Detalhes |
| 3560/2024 | Ratifica e retifica a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno urbano de que trata o Decreto Executivo nº 919, de 01 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. | 15/07/2024 | Detalhes |
| 3553/2024 | Disciplina a publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública Municipal em ano eleitoral, bem como a conduta dos agentes públicos, servidores ou não, na área de comunicação e publicidade. | 03/07/2024 | Detalhes |
| 3544/2024 | Institui o Projeto “Se Liga Vovó” no âmbito do Município de Pejuçara. | 19/06/2024 | Detalhes |
| 3541/2024 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. | 13/06/2024 | Detalhes |
| 3538/2024 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Anésio Mastella. | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3537/2024 | Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Pejuçara, e dá outras providências. | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3533/2024 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | 05/06/2024 | Detalhes |
| 3529/2024 | Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 3526/2024 | Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. | 24/05/2024 | Detalhes |
| 3524/2024 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. | 23/05/2024 | Detalhes |
| 3521/2024 | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DOTERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 3516/2024 | Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. | 06/05/2024 | Detalhes |
| 3506/2024 | ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | Detalhes |
| 3504/2024 | Homologa o laudo de levantamento técnico realizado pelo profissional responsável referente ao Levantamento de Preço de Terras para definição do Valor da Terra Nua - VTN. | 15/04/2024 | Detalhes |
| 3482/2024 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Nardo. | 07/03/2024 | Detalhes |
| 3476/2024 | Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. | 14/02/2024 | Detalhes |
| 3472/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. | 05/02/2024 | Detalhes |
| 3470/2024 | Homologa o detalhamento das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, que passa a fazer parte integrante do Plano Municipal de Saúde. | 29/01/2024 | Detalhes |
| 3469/2024 | Fixa as datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. | 29/01/2024 | Detalhes |
| 3461/2024 | Atualiza os valores da tarifa pela inscrição em concurso público, nos termos da Lei Municipal nº 2.078, de 24 de janeiro de 2020. | 22/01/2024 | Detalhes |
| 3457/2024 | Cessa TURNO ÚNICO em todas as repartições públicas municipais. | 16/01/2024 | Detalhes |
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R$ 505,78
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R$ 5,93
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