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Pejuçara, Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Telefone (55) 3377-1200

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

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Lei Aldir Blanc

Página

Lei Aldir Blanc (4017/2020) de Emergência Cultural


Acesse o link abaixo e saiba mais sobre esta Lei.



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm




Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Sendo assim a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto estará disponibilizando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia do COVID-19.

Esse será o primeiro passo para que possa ter direito, após avaliação da documentação encaminhada, de usufruir do repasse desse auxilio. 




O Ministério do Turismo já realizou o repasse do Recurso Financeiro ao Município de Pejuçara no valor de de R$ 45.704,71.





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