Lei Aldir Blanc - Pejuçara

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Lei Aldir Blanc

Página: Lei Aldir Blanc (4017/2020) de Emergência Cultural

Acesse o link abaixo e saiba mais sobre esta Lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Sendo assim a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto estará disponibilizando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia do COVID-19.
Esse será o primeiro passo para que possa ter direito, após avaliação da documentação encaminhada, de usufruir do repasse desse auxilio.

O Ministério do Turismo já realizou o repasse do Recurso Financeiro ao Município de Pejuçara no valor de de R$ 45.704,71.
Documentos: Documentos

Relatório de Gestão Final Aldir Blanc

Relatório de Gestão Final Aldir Blanc

Decretos

Decreto 2758 de 07 de dezembro de 2020
Decreto Executivo n 2.744 - Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.700-2020 - Regulamenta os procedimentos necessários para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor

Editais

EDITAL - CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA
REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.

Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UF - 2024

R$ 505,78

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URM - 2024

R$ 5,93

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
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