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Lei Paulo Gustavo

Página: Lei Paulo Gustavo (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) de Emergência Cultural

Acesse o link abaixo e saiba mais sobre esta Lei.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

58.89%
Documentos: Documentos

RESULTADO EDITAL 2024

RESULTADO FINAL - PRÊMIO CULTURAS POPULARES
RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO CULTURAS POPULARES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL 2.540
LEI MUNICIPAL 2.455

EDITAL 1/2024

Anexo VII: GUIAS E LOGOS
Anexo VI: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Anexo V: RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Anexo IV: CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Anexo III: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Anexo II: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo I: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PRÊMIO CULTURAS POPULARES
EDITAL 01/2024

RESULTADO EDITAIS 2023

ROJETOS CONTEMPLADOS
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS PROJETOS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAGO (PRIMEIRA ETAPA) -

EDITAL 1/2023

ANEXO XI_Declaracao Contador (Reparado)
ANEXO X RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
ANEXO IX Relatório de Execução
ANEXO VIII_Modelo_de_Recurso (Reparado)
ANEXO VII - Criterios Utilizados na Avaliação do Mérito Cultural
ANEXO VI Planilha Orçamentária
ANEXO V Formulário Étnico Racial
Anexo III- Formulário_Sócio_Economico
ANEXO II Formulário de Inscrição
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
ANEXO IV Formulário de Declaração de Residência
Edital 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIVISUAIS (ART. 6º, I-II e III), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 2/2023

ANEXO XI_Declaracao Contador (Reparado)
ANEXO X RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
ANEXO IX Relatório de Execução
ANEXO VIII_Modelo_de_Recurso (Reparado)
ANEXO VII - Criterios Utilizados na Avaliação do Mérito Cultural
ANEXO VI Planilha Orçamentária
ANEXO V Formulário Étnico Racial
ANEXO IV Formulário de Declaração de Residência.
Anexo III- Formulário_Sócio_Economico
ANEXO II Formulário de Inscrição
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
EDITAL 02/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART. 8º), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO

Unidades Fiscais

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UF - 2024

R$ 505,78

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URM - 2024

R$ 5,93

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
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