.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

Lei Paulo Gustavo

Página

Lei Paulo Gustavo (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) de Emergência Cultural


Acesse o link abaixo e saiba mais sobre esta Lei.


https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm 



Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.



Documentos

Documentos

RESULTADO

ROJETOS CONTEMPLADOS

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS PROJETOS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAGO (PRIMEIRA ETAPA) -

EDITAL 1

ANEXO XI_Declaracao Contador (Reparado)

ANEXO X RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

ANEXO IX Relatório de Execução

ANEXO VIII_Modelo_de_Recurso (Reparado)

ANEXO VII - Criterios Utilizados na Avaliação do Mérito Cultural

ANEXO VI Planilha Orçamentária

ANEXO V Formulário Étnico Racial

Anexo III- Formulário_Sócio_Economico

ANEXO II Formulário de Inscrição

ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO

ANEXO IV Formulário de Declaração de Residência

Edital 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIVISUAIS (ART. 6º, I-II e III), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 2

ANEXO XI_Declaracao Contador (Reparado)

ANEXO X RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

ANEXO IX Relatório de Execução

ANEXO VIII_Modelo_de_Recurso (Reparado)

ANEXO VII - Criterios Utilizados na Avaliação do Mérito Cultural

ANEXO VI Planilha Orçamentária

ANEXO V Formulário Étnico Racial

ANEXO IV Formulário de Declaração de Residência.

Anexo III- Formulário_Sócio_Economico

ANEXO II Formulário de Inscrição

ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO

EDITAL 02/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART. 8º), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2023

R$ 505,78

.
URM - 2023

R$ 5,93

.
.

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo