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PNAB

Página: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.
Diferente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) , a PNAB é mais abrangente e oferece investimentos contínuos a projetos culturais. Esses recursos serão distribuídos através de editais para fazedores de cultural e também utilizados diretamente em ações culturais.
Confira:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

OFICINA PNAB

Data de criação: 04/10/2024

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Documentos: Documentos

EDITAL 4/2024 - PRÊMIO CULTURA VIVA PEJUÇARA

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO CULTURA VIVA PEJUÇARA
RESULTADO FINAL - PRÊMIO CULTURA VIVA PEJUÇARA
JULGAMENTO DO RECURSO DO PONTO DE CULTURA ESPAÇO DE CURA E CULTURA / CONVOCAÇÃO ETAPA HABILITAÇÃO
RECURSO ETAPA DE SELEÇÃO - PONTO DE CULTURA ESPAÇO DE CURA E CULTURA
AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - PRÊMIO CULTURA VIVA PEJUÇARA
ANEXO VIII: CARTA DE APRESENTAÇÃO REDE RS DOS PONTOS DE CULTURA
ANEXO VII: FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VI: MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PCD
ANEXO V: MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTINICO-RACIAL
ANEXO IV: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTURAL
ANEXO III: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO I: CATEGORIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PRÊMIO CULTURA VIVA PEJUÇARA

EDITAL 3/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
RESULTADO FINAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
ANEXO IX: FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VIII: DECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VII: DECLARAÇÃO PARA COTAS PESSAS NEGRAS E INDÍGENAS
ANEXO VI: DECLARAÇÃO COLETIVO
ANEXO V: RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO III: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
ANEXO I: CATEGORIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

EDITAL 2/2024 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - PREMIAÇÃO DE TRAGETÓRIAS
RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO DE TRAGETÓRIAS
RESULTADO PRELIMINAR - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
ANEXO VII: FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VI: DECLARAÇÃO PCD
ANEXO V: DECLARAÇÃO ÉTINICO RACIAL
ANEXO IV: TERMO DE PREMIAÇÃO
ANEXO III: CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BONUS
ANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I: CATEGORIAS

Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL 2.547

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UF - 2024

R$ 505,78

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URM - 2024

R$ 5,93

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