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Acessibilidade
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Página
A fiscalização terá por objetivo maior diminuir e prevenir os riscos de contaminação e agravamento do vírus (SARS – Cov-2) na população em geral, de modo intervindo sobre problemas sanitários decorrentes de:
a) Aglomeração de Pessoas nos diferentes espaços;
b) Uso obrigatório de máscaras;
c) Cumprimento do distanciamento controlado de acordo com a Legislação vigente;
d) Do ambiente e processo de trabalho;
Documentos
Plano de Fiscalização
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R$ 505,78
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R$ 5,93
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