A fiscalização terá por objetivo maior diminuir e prevenir os riscos de contaminação e agravamento do vírus (SARS – Cov-2) na população em geral, de modo intervindo sobre problemas sanitários decorrentes de: 

a) Aglomeração de Pessoas nos diferentes espaços; 

b) Uso obrigatório de máscaras; 

c) Cumprimento do distanciamento controlado de acordo com a Legislação vigente;

d) Do ambiente e processo de trabalho;