| 3030/2021 |
Declara ponto facultativo, o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 3021/2021 |
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pejuçara. |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 3008/2021 |
Institui o “Programa Cidade Ativa” no âmbito do Município de Pejuçara |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 3001/2021 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.875, DE 16 DE MAIO DE 2021, QUE REITERADA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-... |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2996/2021 |
ALTERA O REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO EXECUTIVO Nº 2.970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA O REGULAMENTOS PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO “IPTU PREMIADO” |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 2992/2021 |
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.874/2021, QUE RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA A LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 2970/2021 |
HOMOLOGA O REGULAMENTOS PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO “IPTU PREMIADO” |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 2968/2021 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 2966/2021 |
Regulamenta as Disposições do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, contida na Lei Municipal nº 831/1998, que instituiu a escrituração eletrônica Mensal do Livro Fiscal e a Declaração Eletrônica do ISS a ser realizada por meio do |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 2942/2021 |
Declara Ponto Facultativo, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 2926/2021 |
ADOTA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ELABORADO E ACOLHIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE Ijuí – R13. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 2921/2021 |
Declara, excepcionalmente, turno único, o expediente na Repartição Pública Municipal no dia em que menciona. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 2920/2021 |
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Pejuçara. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 2919/2021 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 2914/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 2911/2021 |
ADOTA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ELABORADO E ACOLHIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE Ijuí – R13. |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 2908/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDÚSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 2903/2021 |
DETERMINA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 2900/2021 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.565, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2897/2021 |
DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, GERENCIADO PELO GABINE DE CRISE DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021,... |
02/07/2021 |
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| 2889/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Senhor Moacir Juarez da Rosa. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 2884/2021 |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 2883/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/05/2021 |
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| 2882/2021 |
ALTERA O DECRETO 2.878, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, GERENCIADO PELO GABINE DE CRISE DO GOV... |
25/05/2021 |
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| 2878/2021 |
DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, GERENCIADO PELO GABINE DE CRISE DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E... |
20/05/2021 |
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| 2875/2021 |
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2021 |
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| 2874/2021 |
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA A LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2021 |
Detalhes |
| 2870/2021 |
Alterado o Decreto Executivo nº. 2.860, 23 de abril de 2021. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 2866/2021 |
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. |
30/04/2021 |
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| 2863/2021 |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no âmbito do território do Município de Pejuçara. |
28/04/2021 |
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