| 2862/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no ... |
28/04/2021 |
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| 2861/2021 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2021 |
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| 2860/2021 |
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,... |
23/04/2021 |
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| 2858/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Senhor Valdir Luiz Zamberlan. |
15/04/2021 |
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| 2855/2021 |
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.837, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-... |
10/04/2021 |
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| 2852/2021 |
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.819, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA O DECRETO 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) N... |
01/04/2021 |
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| 2846/2021 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 |
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| 2844/2021 |
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; ADOTA PROTOCOLOS DE ... |
21/03/2021 |
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| 2840/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.789, de 13 de março de 2021, que Altera o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1... |
15/03/2021 |
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| 2836/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2021 |
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| 2834/2021 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/2021 |
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| 2832/2021 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021. |
08/03/2021 |
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| 2831/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de março de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19... |
06/03/2021 |
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| 2829/2021 |
Fixa os valores de diárias e determina valores referentes à ressarcimento de despesas com alimentação para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
03/03/2021 |
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| 2828/2021 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DURANTE TODO O MÊS DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2021 |
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| 2824/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande d... |
27/02/2021 |
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| 2823/2021 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO ATÉ O DIA 05 DE MARÇO DE 2021. |
25/02/2021 |
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| 2820/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disp... |
23/02/2021 |
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| 2819/2021 |
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.766, de 22 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrent... |
23/02/2021 |
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| 2818/2021 |
Recepciona no Município de Pejuçara o Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disp... |
20/02/2021 |
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| 2817/2021 |
LIMITA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES LANCHERIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA ATÉ AS 02 HORAS. |
19/02/2021 |
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| 2816/2021 |
De forma excepciona e com o interesse de resguardar a coletividade, fica suspenso as atividades do Centro Administrativo do Município de Pejuçara, na tarde do dia 18 de fevereiro de 2021. |
18/02/2021 |
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| 2811/2021 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. |
11/02/2021 |
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| 2809/2021 |
Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. |
09/02/2021 |
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| 2795/2021 |
Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. |
26/01/2021 |
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| 2793/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, NO QUE TANGE A GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
21/01/2021 |
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| 2791/2021 |
Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. |
19/01/2021 |
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| 2788/2021 |
REITERADA A DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.577, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
13/01/2021 |
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| 2787/2021 |
INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE ATENÇÃO AO CORONAVÍRUS |
13/01/2021 |
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| 2787/2021 |
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.713, de 11 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentam... |
12/01/2021 |
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