Com 3.874 habitantes, segundo dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Georafia e Estatística(IBGE), o município de Pejuçara figura entre os primeiros da região Noroeste Colonial no quesito índice de gestão fiscal.

Recente pesquisa, realizada tendo em vista a repercussão da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a extinção dos municípios com até 5 mil habitantes, mostra que Pejuçara aparece em 2º lugar na região, atrás apenas de Nova Ramada no Ranking do valor adicionado per capita da região.

Dados que constam no índice Firjan de desenvolvimento municipal de 2018 mostram que Pejuçara chegou ao valor adicionado de R$ 303.572.698,69 o que corresponde ao adicionado per capita de R$ 78.361,56.

A pesquisa mostra que os valores arrecadados da chamada receita própria nos municípios são o IPTU, ISS, ITBI (art. 156 da CF), ao passo que são os menores impostos nacionais, quando temos que nas transferências são somados o ICMS além daqueles que compõem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, por óbvio, engorda-se, por este critério, como sendo “de fora”, impostos que o próprio município gera. Ou seja, o “sobe e desce” que compõem tanto o ICMS e o IPVA, e os do FPM, aumenta as transferências e “diminui” o próprio.

Com base nestes dados, o prefeito Eduardo Buzzatti disse que “beira ao ridículo a proposta do Governo Federal que prevê que os pequenos municípios sejam extintos, uma vez que se somarmos os valores dos tributos municipais arrecadados, mais os recursos oriundos do estado e da união repassados por obrigação constitucional os percentuais superam os 10% do orçamento anual”, salientou. 

O prefeito disse estar preocupado com a proposta que não leva em consideração a realidade de cada município. “O município muda a realidade das pessoas, porque é nele que as coisas acontecem com investimentos da sua administração. É nos municípios que a população tem o suporte necessário nas áreas de saúde, educação, infraestrutura entre outros, por isso a necessidade de que haja a revisão imediata desta proposta”, comentou Eduardo Buzzatti.

Assessoria de Comunicação

Texto adaptado: A geração de riqueza nos pequenos municípios versus Receita Própria 

Natanael Mücke – Economista - Natanaelmucke@terra.com.br