.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1708/2014 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. 10/12/2014
1705/2014 Institui no âmbito do Município de Pejuçara durante o mês de dezembro o Natal Gaúcho 2014. 02/12/2014
1685/2014 Identifica e descreve terreno urbano a ser transferido na forma de Compra e Venda pela Lei Municipal nº. 1.111 de, 20 de abril de 2004, e dá outras providências. 29/10/2014
1684/2014 Identifica e descreve terreno urbano a ser transferido, na forma de Compra e Venda, pela Lei Municipal nº. 1.111, de 20 de abril de 2004, á beneficiários. 29/10/2014
1680/2014 Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Pejuçara. 23/10/2014
1673/2014 Declara PONTO FACULTATIVO 09/10/2014
1654/2014 Oficializa a Semana Farroupilha no âmbito do município de Pejuçara. 05/09/2014
1621/2014 Declara TURNO REDUZIDO 07/07/2014
1612/2014 Declara Turno Reduzido 01/07/2014
1602/2014 Declara TURNO ÚNICO, TURNO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. 09/06/2014
1580/2014 Instituí o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Executivo do Município de Pejuçara. 02/05/2014
1579/2014 Instituí o mês de maio como data oficial alusiva as comemorações do aniversário do município. 30/04/2014
1576/2014 Declara Hóspede Oficial do Município de Pejuçara O Prefeito Municipal de Pejuçara, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. 17/04/2014
1574/2014 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº. 01/2011. 11/04/2014
1556/2014 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. 25/02/2014
1545/2014 Homologa o Parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos 10/01/2014
1545/2014 Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. 10/01/2014
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2023

R$ 505,78

.
URM - 2023

R$ 5,93

.
.

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo