| 2780/2020 |
Declara TURNO REDUZIDO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 2779/2020 |
DE FORMA EXCEPCIONAL E COM O INTERESSE DE RESGUARDAR A COLETIVIDADE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, COM VIGÊNCIA ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 2773/2020 |
DE FORMA EXCEPCIONAL E COM O INTERESSE DE RESGUARDAR A COLETIVIDADE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, COM VIGÊNCIA ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2772/2020 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 2766/2020 |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 2765/2020 |
DE FORMA EXCEPCIONAL E COM O INTERESSE DE RESGUARDAR A COLETIVIDADE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, COM VIGÊNCIA ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 2762/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 5,13 (CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 2758/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. |
07/12/2020 |
Detalhes |
| 2753/2020 |
DE FORMA EXCEPCIONAL E COM O INTERESSE DE RESGUARDAR A COLETIVIDADE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, COM VIGÊNCIA ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 2747/2020 |
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 2.743/2020, ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
24/11/2020 |
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| 2744/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 45.704,71 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS E SETECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2020 |
Detalhes |
| 2743/2020 |
DE FORMA EXCEPCIONAL E COM O INTERESSE DE RESGUARDAR A COLETIVIDADE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, COM VIGÊNCIA ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2737/2020 |
Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. |
10/11/2020 |
Detalhes |
| 2729/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 13.280,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2020 |
Detalhes |
| 2725/2020 |
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. |
21/10/2020 |
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| 2724/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVID... |
20/10/2020 |
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| 2720/2020 |
Suspende as aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e estadual. |
08/10/2020 |
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| 2711/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
29/09/2020 |
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| 2707/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
24/09/2020 |
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| 2703/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
21/09/2020 |
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| 2700/2020 |
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Pejuçara, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de ... |
15/09/2020 |
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| 2693/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/09/2020 |
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| 2692/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
03/09/2020 |
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| 2690/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 86.312,00 (OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2020 |
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| 2689/2020 |
Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R 13 e dá outras providências. |
31/08/2020 |
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| 2679/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.031,90 ( Vinte e oito mil, trinta e um reais e noventa centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/08/2020 |
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| 2678/2020 |
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município Pejuçara, nos termos que dispõe... |
18/08/2020 |
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| 2674/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2020 |
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| 2665/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 40.875,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/07/2020 |
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| 2662/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
29/07/2020 |
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