.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a Sexta das 7h30 às 12h30 

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/08/2025
Número
3814
Legislatura
2025-2028
Ementa

Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências

Arquivos

Número: 3814
Alteram ou Revogam - 3814/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3814/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/08/2025 - 11:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2024

R$ 505,78

.
URM - 2024

R$ 5,93

.
.

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.