Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Pejuçara, sexta-feira, 24 de março de 2023 Telefone (55) 3377-1200

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

Sext
24/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 19 °C
Índice UV
9.0
Sáb
25/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
9.0
Domi
26/03
Chuva
Máx 29 °C
Min 22 °C
Índice UV
9.0
Segu
27/03
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 16 °C
Índice UV
9.0

DEVOLVE ICMS

Em Pejuçara 137 famílias foram beneficiadas

Saiba mais: www.devolveicms.rs.gov.br 

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.

A iniciativa tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos.

A medida também incentiva a cidadania fiscal, porque quanto mais notas fiscais são emitidas, mais cresce a arrecadação do Estado.

O Devolve ICMS será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado. Ajude a fazer crescer essa ideia. Peça sempre a Nota Fiscal.

Os beneficiários poderão retirar seus cartões nas agências ou postos de atendimento do Banrisul. O primeiro pagamento do programa será em dezembro de 2021, com o crédito depositado diretamente nos cartões dos beneficiários.

Além disso, no segundo semestre de 2022 será implementado também o pagamento de uma parcela variável, de acordo com o consumo do chefe familiar registrado em nota fiscal, que garantirá mais crédito no cartão sempre que o cidadão pedir CPF na Nota Fiscal.

Data de publicação: 01/12/2022

Economia de água

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UF - 2023

R$ 483,45

URM - 2023

R$ 5,67

Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023

Portal atualizado em: 24/03/2023 14:55:15

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.