Encontro com educandários e servidores públicos debate ações do ICMS na Educação

No dia 25 de setembro, segunda-feira, estiveram reunidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pejuçara, juntamente com os professores e equipe diretiva, a Secretária de Educação Sandra Maria Oberto Valandro, a Secretária da Fazenda Dulcimara Dal Forno, o Coordenador do Departamento Tributário, Tiago Fiorin Rodrigues e a Supervisora do Setor de Produção Primária, Keli Regasson para a ação do Programa de Integração Tributária, para assistir a uma explanação com o senhor Osmar Kuhn, contador, especialista em Gestão Pública Municipal, Sistema Tributário Municipal e Auditoria Governamental, que atua em nossa cidade como assessor na Área de Tributos.

O assessor abordou no encontro a Educação Fiscal: importância de formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos; entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e estar motivado para o exercício da cidadania plena. 

Na ocasião também foi apresentado o modelo de distribuição de recursos do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços municipal, a partir de critérios educacionais: metodologia dos indicadores IMERS - Indico Municipal de Educação do Rio Grande do Sul e PRE- Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação.