Concurso de Fotografia
Turismo e Cultura - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022
Dia 21 de junho iniciou o inverno, queremos que você aproveite para registrar a nossa cidade e participe do Concurso de Fotografia “Pejuçara nas quatro estações”. O Projeto iniciou em janeiro, durante o verão, e segue até outubro, na primavera, contemplando assim todas as estações do ano. Mas preste atenção, apenas moradores de Pejuçara podem participar e as fotos devem ser registradas no município (campo ou cidade), pois as finalistas farão parte do Calendário de 2023. Tem também premiação em dinheiro para as 3 fotografias que melhor caracterizarem as estações do ano, avaliadas por um júri técnico.
Confira o regulamento:
1. PREÂMBULO
O Município de Pejuçara/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 87.566.188/0001-18, por intermédio do Setor de Licitações, devidamente autorizado pelo Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal João Luiz Valandro, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, TORNA PÚBLICO, o presente Edital de Licitação, modalidade CONCURSO, para selecionar fotografias do municipio, registradas durante o ano de 2022, e que estejam de acordo com o tema: “Pejuçara nas quatro estações”, nos termos e condições descritas neste edital e seus anexos.
2. OBJETO
Constitui objeto do presente processo licitatório, a realização do “Concurso Fotográfico Minha Terra 2022” com o tema “Pejuçara nas quatro estações”, de acordo com as especificações do Termo de Referência – Anexo I deste edital.
3. EXAME E AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
A íntegra do Edital e seus anexos se encontram à disposição para verificação por parte dos interessados, junto ao Setor de Licitações do Município de Pejuçara, situado no Centro Administrativo, de segunda à sexta-feira, das 08h e 30min às 11h e 30min e das 13h e 30min às 17h horas, bem como no endereço eletrônico www.pejucara.rs.gov.br.
3.1 Maiores informações poderão também ser obtidas através dos telefones (55) 3377 1200, ou ainda no e-mail: licitacoes@pejucara.rs.gov.br ou cultura@pejucara.rs.gov.br.
3.2 Os interessados em adquirir cópia poderão também fazê-lo junto à Recepção da Prefeitura Municipal de Pejuçara, localizada no mesmo endereço.
4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
4.1 Poderão participar do concurso toda a comunidade pejuçarense, que não exerça funções profissionais na área da fotografia;
4.2 A participação no concurso é gratuita;
4.3 A participação requer inscrição, onde cada participante poderá inscrever até 4 (quatro) fotografias, independente da estação.
4.4 Os participantes poderão concorrer somente com fotografias que contemplem a temática do concurso.
4.5 Somente poderão concorrer fotos atuais (do ano da vigência do concurso) que não tenham participado de outros concursos e que estejam de acordo com a temática proposta.
4.6 As fotografias enviadas para o concurso deverão ser originais, ou seja, não poderão ter sido tratadas ou sofridas manipulação digital.
4.7 As fotografias deverão estar devidamente identificadas com as etiquetas
5. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE
As pessoas interessadas em participar do concurso deverão:
5.1 Realizar sua inscrição junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Pejuçara durante o período de 10/01/2022 a 31/10/2022, mediante a apresentação da seguinte documentação:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (anexo I do Termo de Referência);
b) Cópia de comprovante de residência;
c) Cópia da Identidade e CPF;
d) Uma cópia da FOTOGRAFIA REVELADA em estúdio (formato 15cmx21cm), etiquetada no verso, conforme modelo (anexo II do Termo de Referência);
e) Uma cópia da fotografia gravada em pen drive, formato JPEG ou encaminhada no e-mail: cultura2@pejucara.rs.gov.br;
f) Termo de acordo para uso de obras fotográficas - preenchido e assinado (anexo IV do Termo de Referência).
6. PRAZOS E ETAPAS
O Concurso Fotográfico Minha Terra 2022, com a temática: “Pejuçara nas quatro estações”, será desenvolvido de acordo com os prazos e etapas definidos nos itens 05 e 06, do Termo de Referência – Anexo I.
7. AVALIAÇÃO
7.1 As fotos serão apreciadas pela Comissão Julgadora designada pelo Município através de portaria, composta conforme o descrito no Termo de Referência, considerando os critérios constantes no mesmo.
7.2. A avaliação ocorrerá nos dias 01 e 03 de novembro de 2022, onde a comissão julgadora avaliará se fotos em três critérios: Coerência com o tema - 100 pontos; Beleza plástica da imagem -100 pontos; e Criatividade -100 pontos;
7.3 A Comissão Julgadora do concurso selecionará 12 (doze) fotografias, de acordo com a pontuação classificatória.
7.4 O resultado será divulgado na página do Facebook do Departamento Pejuçara e endereço eletrônico www.pejucara.rs.gov.br.
8. PREMIAÇÃO
Serão premiadas as 03 (três) fotografias, com maior número pontuação.
8.1 Conforme pontuação da ficha Classificatória, os participantes do Concurso receberão os seguintes prêmios:
a) 1º Lugar: Valor de R$ 1.000,00;
b) 2º Lugar: Valor de R$ 600,00;
c) 3º Lugar: Valor de R$ 400,00.
8.2 A premiação será entregue aos vencedores pela Administração Municipal, durante o período de 07/11/2022 a 18/11/2022, conforme disponibilidade dos mesmos.
8.3 As fotografias classificadas do 4º ao 12º lugar participarão de exposição fotográfica, e integrarão o Calendário de Eventos do Município de Pejuçara 2023.
9. DIREITOS AUTORAIS
9.1 Ao participar do concurso, os participantes, bem como seus responsáveis legais, aceitam automaticamente os dispositivos estabelecidos neste Edital, bem como autorizam expressamente o uso de imagem de suas fotografias.
9.2. Os participantes cedem ao Município de Pejuçara os direitos de utilização e cessão dos direitos patrimoniais e das fotografias, autorizando o seu uso em todo e qualquer material, documentos e meios de comunicação, para serem utilizadas em publicações e campanhas promocionais e institucionais.
9.3 A autorização do uso da imagem das fotografias será concedida a título gratuito, abrangendo o seu uso em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1 As despesas decorrentes da execução do objeto de que trata este edital correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGÃO: 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Unidade Orçamentária: 06.15 Cultura, Desportos, Turismo e outros.
1 Recurso Livre.
11. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
11.1 Os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao presente Edital deverão ser dirigidos ao Setor de Licitações e protocolados durante o horário de expediente da Administração.
11.2 É admitido o envio de pedido de esclarecimentos e impugnação do edital ou de recurso por meio eletrônico, através do e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br ou diretamente no setor de Licitações, junto ao Prédio do Centro Administrativo.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A participação no presente CONCURSO implica em concordância tácita por parte dos interessados com todos os termos e condições deste edital e Termo de Referência em anexo.
12.2 Serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda sujeitos à responsabilização penal e civil.
12.3 A cópia do presente Edital e seus anexos, poderá ser obtida no site www.pejucara.rs.gov.br
12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, a quem caberá a publicação dos atos relativos às suas etapas.
12.5 Fica eleito o Foro da Comarca de Cruz Alta para dirimir litígios oriundos da licitação, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
12.6 Concurso regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação subsequente.
TERMO DE REFERÊNCIA
Referente ao Concurso Fotográfico Minha Terra de 2022.
O MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 87.566.188/0001-18, com sede na Rua Getúlio Vargas nº. 597, Centro, devidamente autorizado pelo Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal João Luiz Valandro, no uso das suas atribuições legais, torna público a realização do “Concurso Fotográfico Minha Terra 2022” com o tema “Pejuçara nas quatro estações”, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A organização do concurso regido pelo Edital será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
1.2 Os participantes poderão concorrer somente com fotografias que contemplem a temática do concurso.
1.3 Poderá participar do Concurso qualquer pessoa residente em Pejuçara, que não exerça funções profissionais na área da fotografia.
1.4 É vedada a participação de pessoas diretamente ligadas à Comissão Organizadora do Concurso.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 O presente concurso se justifica pela importância de ampliar atualizando o acervo de imagens do município para fins de utilização em materiais publicitários e de divulgação turística, assim, também contribuirá para a confecção do calendário de eventos de 2023, dando ênfase nos diferentes tons e cores da nossa terra, Pejuçara.
3. DOS OBJETIVOS
3.1 São objetivos “Concurso Fotográfico Minha Terra 2022” com o tema “Pejuçara nas quatro estações”
a) Ampliar e atualizar o acervo de imagens do município;
b) Fomentar o turismo, criando um novo calendário de eventos;
c) Despertar nos participantes o interesse pela fotografia, e assim, desenvolver o empreendedorismo;
4. DA PARTICIPAÇÃO
4.1 Poderão participar do concurso, toda a comunidade pejuçarense, gratuitamente, que obedeçam às disposições preliminares dispostas acima.
a) Cada participante poderá inscrever até 4 (quatro) fotografias.
b) Somente poderão concorrer fotos atuais (do ano da vigência do concurso) que não tenham participado de outros concursos e que estejam de acordo com a temática proposta.
c) As fotografias enviadas para o concurso deverão ser originais, ou seja, não poderão ter sido tratadas ou sofridas manipulação digital.
d) As fotografias deverão estar devidamente identificadas com as etiquetas (anexo II).
4.2 As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no Departamento Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pejuçara, no prédio do Berçário Industrial, localizado na avenida Antônio Alves Ramos nº 1201, em horário comercial, das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:00, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
• Ficha de Inscrição devidamente preenchida (anexo I);
• Cópia de comprovante de residência;
• Cópia da Identidade e CPF;
• Uma cópia da FOTOGRAFIA REVELADA em estúdio (formato 15cmx21cm), etiquetada no verso, conforme modelo (anexo II);
• Uma cópia da fotografia gravada em pen drive, formato JPEG ou encaminhada no e-mail: cultura2@pejucara.rs.gov.br;
• Termo de acordo para uso de obras fotográficas - preenchido e assinado (anexo IV).
4.3 Todos estes documentos deverão ser entregues no Departamento Municipal de Cultura e Turismo em envelope identificado e etiquetado, conforme (anexo V);
4.4 A inscrição pode ser realizada:
4.4.1 Parceladamente, dentro do período da estação climática;
4.4.2 Integralmente, até o dia 31 de outubro de 2022.
4.5 Edital e eventuais alterações serão publicadas no site da Prefeitura Municipal de Pejuçara no endereço eletrônico: http://www.pejucara.rs.gov.br/.
5. DOS PRAZOS
5.1 O período de inscrições será de 10/01/2022 a 31/10/2022.
5.2 O período de avaliação será de 01/11/2022 a 03/11/2022.
5.3 Divulgação do resultado 03/11/2022.
5.4 Entrega da premiação no período de 07/11/2022 a 18/11/2022.
5.5 Exposição das fotografias vencedoras no período de 07/11/2022 a 18/11/2022.
6. DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1 O Concurso Fotográfico Minha Terra 2022, com a temática: “Pejuçara nas quatro estações”, será desenvolvido em 04 (quatro) etapas conforme discriminação abaixo:
I. Registro Fotográfico:
Estação Verão: Fotografias registradas no período de 10 de janeiro à 19 de março de 2022;
Estação Outono: Fotografias registradas no período de 20 de março à 20 de junho de 2022;
Estação Inverno: Fotografias registradas no período de 21 de junho à 21 de setembro de 2022;
Estação Primavera: Fotografias registradas no período de 22 de setembro à 31 de outubro de 2022.
II. Inscrição:
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no Departamento Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pejuçara, no prédio do Berçário Industrial, localizado na avenida Antônio Alves Ramos nº 1201, em horário comercial, das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:00, mediante a apresentação de documentos listados acima.
III. Avaliação:
As fotos serão julgadas do dia 01 a 03 de novembro de 2022, por uma comissão composta por 3 integrantes, dentre fotógrafos e profissionais ligados à área da arte (áudio, vídeo e foto), convidados pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Serão considerados os seguintes critérios de avaliação:
1 – Coerência com o tema - 100 pontos;
2 – Beleza plástica da imagem -100 pontos;
3 – Criatividade -100 pontos;
IV. Classificação:
A Comissão Julgadora do concurso selecionará três (03) melhores fotografias e mais nove (09) serão selecionadas para confecção do Calendário de Eventos 2023.
Parágrafo único: As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo qualquer impugnação ou recurso.
7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 O concurso tem caráter competitivo.
7.2 A Comissão Julgadora irá avaliar todos as fotografias que foram inscritas no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, nos horários mencionados acima. Julgando e classificando assim, 1º, 2º e 3º lugar e mais 09 (nove) fotografias que contemplarão o calendário de eventos 2023.
7.3. Todos os participantes receberão certificado de participação.
Parágrafo Único: A responsabilidade de utilização de todo ou qualquer bem de titularidade de terceiros, protegido pela legislação de direitos autorais, cabe inteira e exclusivamente aos participantes.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
8.1 As fotografias serão automaticamente desclassificadas do concurso em caso de fraude comprovada.
8.2 Serão desclassificadas as fotografias fugirem do tema proposto por este concurso: “Pejuçara nas quatro estações”;
8.3 Não será aceito fotografias inscritas fora do prazo estabelecido.
9. DO RESULTADO
9.1 A Comissão Organizadora considera válido o resultado do concurso apresentado na Ficha Classificatória anexo III ao Edital.
9.2 O resultado do concurso será divulgado no site da Prefeitura e logo após na página do Facebook do Departamento Pejuçara, no dia 03/11/2022.
Parágrafo Único: Todas as fotografias participantes serão de propriedade da Prefeitura Municipal de Pejuçara, à qual fica reservado o direito de publicação em redes sociais, de qualquer uma delas, conforme termo de uso assinado pelos participantes.
10. DA PREMIAÇÃO
10.1 As três (03) fotografias classificadas, de acordo com a Ficha Classificatória, receberão a seguinte premiação:
a) 1º Lugar: Valor de R$ 1000,00;
b) 2º Lugar: Valor de R$ 600,00;
c) 3º Lugar: Valor de R$ 400,00.
10.2 Após a realização do julgamento, ocorrerá uma exposição das 12 (doze) fotografias vencedoras, durante o período de 07/11/2022 a 18/11/2022.
10.3 A premiação será entregue aos vencedores pela Administração Municipal, pelo mesmo período, conforme disponibilidade dos mesmos.
11. DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA
11.1 Serão convidados 3 (três) membros a compor a Comissão Julgadora;
11.2 Todos os integrantes da comissão deverão ser obrigatoriamente profissionais da área da arte e/ou da área de áudio, vídeo e foto, com prova de certificado de curso no ramo fotográfico.
12. DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Os recursos financeiros necessários para a premiação do concurso serão oriundos da dotação orçamentária descriminada abaixo:
ORGÃO: 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Unidade Orçamentária: 06.15 Cultura, Desportos, Turismo e outros.
2 Recurso Livre.
13. DOS ANEXOS
13.1 É parte integrante do presente Termo de Referência:
a) ANEXO I – Ficha de inscrição
b) ANEXO II – Etiqueta da fotografia
c) ANEXO III – Ficha classificatória
d) ANEXO IV – Ficha de uso dos direitos autorais
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
14.1 A inscrição no Concurso e o envio das fotografias e do termo de uso de imagens implicam na plena aceitação, pelo concorrente, de todas as disposições deste Regulamento.
14.2 O Edital será publicado no site da Prefeitura de Pejuçara no endereço eletrônico http://www.pejucara.rs.gov.br/ e no Mural de informes do Município, que será utilizado também para divulgar todas as etapas do Concurso.
14.3 Os casos não previstos neste Regulamento serão julgados, de forma soberana, pela Comissão Julgadora.
14.4 Informações e esclarecimentos referentes ao concurso poderão ser adquiridos através do e-mail cultura@pejucara.rs.gov.br; ou através do telefone (55) 996253951, Departamento de Cultura e Turismo.
Pejuçara/RS, 07 de janeiro de 2022.
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SILVIA TANAURA BELLES DA CRUZ
Coordenadora do Departamento Municipal de Cultura e Turismo
Pejuçara/RS
