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Fazenda - Terça-feira, 06 de Junho de 2023

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Reunião contribuição de melhoria

Nessa terça, 06 de junho


Reunião contribuição de melhoria

 A Secretaria Municipal da Fazenda, através do setor de cadastros e tributos, convida para a reunião sobre a Contribuição de Melhoria, que se realizará no dia 06 de junho, às 19hs, no Ginásio da Escola Municipal.
A reunião tem a finalidade de sanar quaisquer dúvidas pertinentes ao edital prévio de contribuição de melhoria de pavimentação asfáltica, que será disponibilizado durante a reunião e no site oficial da Prefeitura Municipal (www.pejucara.rs.gov.br).  Apresentando a obra, o custo total, a delimitação das áreas direta e indiretamente beneficiadas com a relação dos imóveis nelas compreendidos, o memorial descritivo do projeto, o orçamento total e/ou parcial do custo das obras, a determinação da parcela do custo das obras a ser ressarcida pela contribuição, com o correspondente plano de rateio entre os imóveis beneficiados, esclarecendo pontos legais bem como fazer a explanação referente a limitação de valores de cobrança, e que ocorrendo-se a apuração da valorização imobiliária de cada um dos imóveis beneficiados pela obra pública,  o que viabilizará a cobrança do tributo observados os princípios da anterioridade anual e o prazo nonagesimal. 
As obras comtemplarão os seguintes trechos de vias urbanas:
Rua Luiz Furian, sentido norte-sul, trecho entre as Ruas José Bergoli e Dary Bonamigo ;
Rua Benedito Zamberlan, sentido norte-sul, trecho entre as Ruas Alcides Frederico Linassi e João Quaini;
Rua Ângelo Furian, sentido norte-sul, trecho entre as Ruas Dary Bonamigo e Marino Stella;
Rua Hildebrando R. Floriano, sentido norte-sul, trecho entre as Ruas Dary Bonamigo e RS 553;
Rua João Quaini, sentido leste-oeste, trecho entre as Ruas Benedito Zamberlan e Avenida Antônio Alves Ramos;
Rua Dary Bonamigo, sentido leste-oeste, trecho entre as Ruas Hildebrando Rodrigues Floriano e Luigi Basso;
Rua Dary Bonamigo, sentido leste-oeste, trecho entre as Ruas Padre José e Luiz Furian;
Rua José Bergoli: sentido leste-oeste, trecho entre as Ruas Luiz Furian e Henrique Scarpellini.

Sua presença é de extrema importância, para encaminhar qualquer manifestação divergente. Sendo o que tínhamos, contamos com sua presença, e colocamo-nos a disposição.

https://www.pejucara.rs.gov.br/pagina/27/secretaria-da-fazenda/sub-pagina/57

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