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Administração - Terça-feira, 20 de Abril de 2021

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HABITAÇÃO

Legalização e Regularização Fundiária de Programas Habitacionais


HABITAÇÃO

O dia 20 de abril, ficará marcado como um momento muito especial na vida da família de Josias Alves da Silva e Jaqueline Silva da Silva. O casal que esperava ansioso pela assinatura da escritura de posse definitiva do terreno onde moram a vários anos, finalmente receberam a escritura. O ato aconteceu no cartório Municipal, onde após as devidas assinaturas a família recebeu das mãos da prefeita Flaviana a tão sonhada escritura. Esta foi a primeira família a legalizar o terreno em 2021, mas, o Departamento de Habitação, através da coordenadora Elizete Marchezan Scherer e da estagiária de engenharia civil Thainá Rocha, tem trabalhado para que, famílias que estão há muitos anos esperando pela certidão, possam receber suas escrituras.

Este trabalho estava parado nos últimos anos, porém, o interesse da gestão é que cada proprietário tenha a sua escritura. Para isto, é necessário que os critérios de cada contrato estejam rigorosamente cumpridos e a situação do imóvel esteja plenamente regular junto ao setor de tributos.

Desde o início da gestão, o Departamento de Habitação tem desenvolvido trabalhos e ações para efetivar a legalização e regularização de terrenos municipais e escrituras aos beneficiários em diversos programas habitacionais. Este é um trabalho lento, que exigiu contato com cada proprietário, análise de documentação junto ao IPTU, busca de certidões no registro de imóveis, mas, já está mostrando seus resultados através da alegria de cada família que receberá a escritura definitiva.

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