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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2185/2017 Declara TURNO REDUZIDO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. 22/12/2017
2160/2017 Instituí no âmbito do Município de Pejuçara durante o mês de dezembro o Natal Iluminado 14/11/2017
2153/2017 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2017
2147/2017 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona 26/10/2017
2139/2017 Regulamenta o transporte de servidores, agentes públicos e outros pelo transporte escolar municipal. 11/10/2017
2133/2017 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. 06/10/2017
2112/2017 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona 04/09/2017
2104/2017 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Pejuçara 18/08/2017
2076/2017 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Pejuçara, e dá outras providências. 26/06/2017
2069/2017 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona 12/06/2017
2062/2017 Regulamenta a Lei Municipal n° 1.903 de 25 de abril de 2017, que versa sobre o Abono Especial em favor dos Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Pejuçara-RS 23/05/2017
2059/2017 Prorrogação do prazo de Validade do Concurso Publico 01/2015 19/05/2017
2049/2017 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 01/2015. 07/04/2017
2039/2017 Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona 21/02/2017
2034/2017 Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 30/01/2017
2031/2017 Fixa os novos valores da hora máquina para os serviços em propriedades particulares do Município e dá outras providências. 20/01/2017
2030/2017 Decreta que no ano de 2017 o Campeonato Municipal de Bocha Tradicional chamar-se-á de Taça “Nelson José Bottega”. 13/01/2017
2027/2017 Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos. 12/01/2017
2025/2017 Decreta expediente interno nas dependências do Cetro Administrativo Municipal e dá outras providências. 04/01/2017
2024/2017 Decreta expediente interno nas dependências do Cetro Administrativo Municipal e dá outras providências. 02/01/2017
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Unidades Fiscais

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UF - 2023

R$ 505,78

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URM - 2023

R$ 5,93

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