LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/02/2026
Número
3932
Legislatura
2025-2028
Ementa
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Pejuçara, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3932

Alteram ou Revogam - 3932/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3932/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/02/2026 - 10:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UF - 2026

R$ 552,80

URM - 2026

R$ 6,48

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
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