Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2020 |
| Número | ||
| 2601 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Pejuçara, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 02/2016. | ||
Arquivos
| Número: 2601 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2601/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2601/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
R$ 505,78
.
R$ 5,93
.
.