24/07/2020 11h08 - Atualizado em 24/07/2020 11h30

Setor de cultura disponibiliza cadastro para auxilio emergencial


Setor de cultura disponibiliza cadastro para auxilio emergencial

A Administração Municipal de Pejuçara, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer(Smec) está disponibilizando o cadastro de interessados no beneficio do auxilio emergencial disponibilizado a partir da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais a serem destinadas ao setor cultural e a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública devido a pandemia do novo Coronavírus.

Os recursos destinados pelo Governo Federal serão destinados a criação de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, suibsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social.

Podem se beneficiar do auxilio emergencial da cultura pessoas que participam dessa cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais incluídos como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.

A renda mensal a ser paga no auxílio emergencial será de R$ 600,00 e deverá ser paga mensalmente em três parcelas sucessivas sendo beneficiados trabalhadores da cultura que comprovem que suas atividades foram interrompidas pela pandemia. Farão jus ao recebimento dos valores aqueles que comprovarem sua inscrição e a respectiva homologação junto ao cadastro municipal de cultura.

Podem se beneficiar da Lei Federal espaços culturais como escolas de música, de capoeira, de artes e estúdios, companhias de escola de dança, centros de tradições gaúchas, museus comunitários, bibliotecas comunitárias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, além de galerias de arte e fotografias.

A Administração municipal de Pejuçara, através da Smec e departamento de Cultura disponibiliza o documento on-line para que interessados possam manifestar interesse em receber o auxílio emergencial através do encaminhamento de suas inscrições, uma vez que os municípios terão 60 dias contados da data do recebimento do recurso para destinação de recursos prevista na legislação. 

Os interessados na habilitação para receber o auxílio emergencial da cultura deverão proceder a inscrição para a análise da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Cultura baixando o fomulário no link em anexo. 

As inscrições deverão ser enviadas por e-mail nos endereços eletrônicos adm.smec@pejucara.rs.gov.br e smec@pejucara.rs.gov.br. 

Clique para baixar formulário de cadastro

Leia Também:

https://www.pejucara.rs.gov.br/noticias/conselho_discute_auxilio_a_artistas_e_entidades_culturais_locais

Edição: Antonio Brito 

Assessoria de Comunicação


Enviar por e-mail Imprimir