Agricultores e pecuaristas familiares, bem como agroindústrias cadastradas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar que pretendem obter um financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), poderão procurar o escritório municipal da Emater/RS-Ascar, localizado na Rua Benedito Zamberlam, nº 990, até o dia 09 de maio para se inscrever. Após esse período, as inscrições serão apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (CONDESA) que fará a seleção dos beneficiários contemplados.

Segundo a Chefe do Escritório da Emater de Pejuçara, Loiva Schroer, na última semana, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, publicou no Diário Oficial do Estado, o edital com todas as regras para seleção.

Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões para financiamento de projetos para este público, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. Dos R$ 24 milhões disponíveis, R$ 5 milhões serão destinados às agroindústrias; R$ 10 milhões serão aplicados em projetos de agricultores e pecuaristas familiares; R$ 7 milhões beneficiarão assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e agricultores; e R$ 2 milhões serão reservados para uso das cooperativas.

Para o município de Pejuçara foi disponibilizado R$15.000,00. Os pequenos produtores pessoa física, poderão acessar financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Loiva explica que os beneficiários aptos para acesso aos financiamentos por meio do Feaper terão, a título de bônus adimplência, 80% de desconto se o pagamento da parcela for efetuado até a data do seu vencimento.

Serão contemplados agricultores e pecuaristas familiares que possuírem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa ou declaração de pecuarista familiar. Para a distribuição dos valores, a SEAPDR levou em conta o número de produtores com DAP ativa ou declaração de pecuarista familiar e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) de cada município. As cidades com menor Idese receberão mais volume de recursos justamente para promover um desenvolvimento maior em localidades que mais necessitam do apoio do Estado.

Em todo o estado, além de agricultores e pecuaristas familiares, e agroindústrias, serão beneficiados quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores e agricultores inscritos no Cadastro Único e que possuírem Registro Geral da Pesca (para o caso dos pescadores). Para as cooperativas, o limite de financiamento será de R$100 mil, e para captar recursos, mais de 60% dos seus associados têm que possuir DAP pessoa física. A cooperativa também tem que possuir até 100 associados, bem como ser atendida pelo Programa de Extensão Cooperativa da SEAPDR.