Programa Municipal de Educação Fiscal


Programa Municipal de Educação Fiscal

O PIT – Programa de Integração tributária possui suas metas, entre elas, a Educação Fiscal. No ano de 2017 começaram os estudos sobre a função social dos tributos. Com o intuito de aumentar a arrecadação do município foi implantado o Programa Municipal de Educação Fiscal. Inicialmente, as ações foram direcionadas ao Programa Nota Fiscal Gaúcha. No segundo semestre de 2017 os estudantes do 8º ano aderiram a proposta e começaram a dividir informações com os demais alunos e professores de uma escola da rede. Porém, as ideias foram tomando outras proporções e o programa passou a receber incentivo para ser desenvolvido com toda a rede de ensino no município de Pejuçara. Hoje, o programa promove momentos de reflexão, conscientização com mais de 600 estudantes do município. As ações estão sempre embasadas no tema Eu faço a minha parte e você?

O programa está sendo aplicado pelas Secretária da Fazenda e SMEC- Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, tendo como Secretária a professora Carla Decian, e coordenadora a professora Eliane Luiza de Moura Zamberlan, responsável pelos Programas Educacionais da SMEC. 

Objetivo: O programa tem por objetivo desenvolver ações fiscais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino a fim de oportunizar momentos de reflexões sobre impostos e sua relação com os serviços públicos de modo humanizador e cidadão. 

Justificativa: Acreditamos que os estudantes precisam perceber que os serviços públicos não são de graça, e na verdade quem paga a conta somos todos nós. É preciso desenvolver nos educandos os conhecimentos sobre os impostos cobrados e sua aplicação, seguindo os princípios dos seus direitos e deveres. A partir dos conceitos de humanização, as oficinas, palestras e conversas mostram aos estudantes que somos cidadãos capazes de estar em interação com o meio, sentir-se parte do lugar onde vive e assim ser responsável pelo seu espaço e seus atos.

Acreditamos no programa de Educação fiscal como proposta reflexiva e humanizadora capaz de permitir que o educando reflita sobre o seu papel (quem você é no mundo dos tributos) e como cidadão sentir-se parte deste lugar, tornar sujeito responsável e cumprir com suas obrigações. Com atividades do dia a dia outros conceitos são implantados como corrupção e sonegação partindo de situações na escola, nas famílias e na sociedade.

Turmas Envolvidas 

Educação Infantil (Pré-A e B), Ensino fundamental (1º ao 9º ano) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pejuçara e Ensino Médio – Rede Municipal e Estadual de Ensino de Pejuçara.

Escolas: 

Escola Municipal de Educação Infantil Maria Shuster

Escola Municipal de Ensino Fundamental Pejuçara

Escola Estadual de Educação Básica Angelo Furian


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